• Assédio moral a trabalhadores reabilitados no ambiente de trabalho 

  Viana, Cristian Felipe Figueira (2021-09-08)
• A previdência social e os critérios para a concessão da aposentadoria por invalidez aos servidores do município de Porto Velho - a judicialização do reconhecimento da invalidez quanto às doenças não elencadas na legislação 

  Lima, Andréa Nogueira Almeida (2013-07-05)
• A guarda compartilhada como prevenção da alienação parental 

  Pereira, Alexsandra da Silva. (2018-07-02)
• Democracia participativa: uma análise de como a participação do cidadão pode efetivar a soberania popular 

  Silva, Pablo Ueslei Soares da. (2017-07-05)
• prescrição da ação de ressarcimento ao erário: análise do art. 37, § 5º da Constituição Federal de 1988 

  Carvalho, Mateus Nogueira de. (2017-07-24)
• Direito constitucional: análise crítica em busca de um novo modelo de segurança pública no Brasil 

  Neves, José Sandro Ferreira. (2017-07-04)
• Estabilização da tutela provisória de urgência 

  Bezerra, Dalila Pereira de Oliveira. (2017-06-28)
• Cláusulas pétreas: efeitos nocivos ao dinamismo social 

  Carvalho, Saratieli Rodrigues. (2017-07-04)
• Constitucionalismo principialista: uma alternativa ao consenso neoconstitucionalista 

  Tavares, Rodolfo Peréa. (2017-12-06)
• Direito constitucional: ideologia de gênero 

  Miranda, Carlos André Almeida de. (2017-07-07)
• Direito processual penal: agente infiltrado nas organizações criminosas 

  Sansel, Lucas. (2018-06-12)
• Tribunal do júri: presunção de (não) culpabilidade ante a influência da mídia 

  Reis, Luma Laiany do Nascimento (2018-02-28)
• Isenção do ICMS na compra de máquinas agrícolas do texto constitucional à legislação do estado de Rondônia 

  Andrade, Renê Sá de (2018-07-04)
• Efetivação do direito à saúde nos casos de tratamento fora de domicílio no estado de Rondônia 

  Leandro, Jackline Michelle Souza Inácio (2018-07-04)
• Estabilização da tutela provisória antecipada em caráter antecedente 

  Batista, Hariane Mendonça (2018-07-04)
• Estupro de vulnerável: atipicidade material no direito penal brasileiro 

  Araújo, Edvânia Halabura de (2018-07-04)
• A violação de domicílio frente ao cumprimento de mandado de prisão 

  Silva, Allan Rodrigues da (2018-07-04)
• A Administração Pública Patrimonialista, Burocrática e Gerencial na perspectiva do art. 37 e 38 da Constituição Federal de 1988 

  Teixeira, Marcus Vinicius Sousa (2019-12-13)
• O dano moral e possibilidade de aplicação à pessoa jurídica 

  Costa, Eduardo Matheus Martins da (2019-12-12)
• Responsabilidade civil objetiva do setor bancário diluição ou erosão do dano moral no sistema jurídico pátrio 

  Tonial, Camila Mariana Fernandes do Valle (2019-12-13)

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